R$ 7,4 milhões para a Cultura

Ruy Sampaio

O setor cultural do País aguarda com ansiedade a votação da Proposta de Emenda à Constituição número 150 (PEC 150), que institui normas para a Cultura semelhantes às existentes para a Educação. No ultimo dia 23 de setembro, duas propostas do governo para a atividade cultural no País tiveram vitórias no Congresso. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui o Plano Nacional da Cultura, cujo objetivo é criar estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas dedicadas ao setor. Também foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição número 150, que propõe vinculação de receitas para a área da cultura. A PEC ainda precisa ser votada em plenário, antes de ir para o Senado, e o plano vai seguir para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Se aprovada, a União deverá vincular pelo menos 2% de seu orçamento para a Cultura; os estados, 1,5%; e os municípios, 1%. Atualmente, o investimento do governo federal no setor é de 0,7% do orçamento. O governo federal vai seguir só agora o exemplo de Rio Preto, que durante a minha gestão de 2001 a 2004 o orçamento da Cultura subiu para 1%. Das inúmeras conquistas obtidas naquele período, essa merece destaque especial. Assumimos a Secretaria de Cultura, em 2001, com um orçamento de R$ 400 mil. Esse valor saltou para R$ 3 milhões, em 2002.

Entre 2001 e 2004, foram mais de 2.000 atividades. Criamos o Festival Internacional de Teatro que, em suas quatro edições, reuniu um público de 500 mil pessoas. Fizemos a 1ª Bienal do Livro, com um público de 100 mil. Investimos no Carnaval de Rua e nas escolas de samba que atraíram em seus desfiles 80 mil pessoas. Instituímos o Prêmio Estímulo “Nelson Seixas”, transformado em programa de fomento. Tombamos prédios históricos. Restauramos as obras do artista plástico José Antônio da Silva. O Janeiro Brasileiro da Comédia, Aldeia FIT, as escolas municipais de arte, a Universidade Livre das Artes se tornaram possíveis. Remodelamos a Pinacoteca, reestruturamos a Biblioteca Pública “Doutor Fernando Costa”, com acervo renovado. Instalamos a Sala “Acessa São Paulo”, com internet gratuita. A Casa de Cultura foi recuperada, assim como o Teatro Municipal “Humberto Sinibaldi Neto”. Tudo isso, graças à ampliação do orçamento.

Cumprimos uma determinação da ONU – Organização das Nações Unidas que estabelece 1% como patamar mínimo recomendado para ser aplicado na Cultura, o que nos permitiu promover tantos avanços culturais em Rio Preto. Patamar que deixamos para que a gestão seguinte desse continuidade às ações culturais. O que de fato aconteceu. O FIT, o Janeiro, o “Nelson Seixas”, a Bienal fazem parte do nosso calendário cultural. No entanto, infelizmente, ao longo dos anos, temos visto que na primeira dificuldade orçamentária o corte é na Cultura. Ação que deverá ser evitada com a PEC 150.

Acreditamos que, com R$ 7,4 milhões de orçamento, a Cultura de Rio Preto poderá respirar e ampliar suas ações. Quer sejam eventos, fomentos ou atividades formativas. Uma boa sugestão é ampliar o número de premiados e os valores do programa “Nelson Seixas”. Que a PEC 150 seja abraçada e defendida por todos aqueles que enxergam na Cultura um instrumento de transformação e avanço da sociedade. Lutamos para a sua aprovação.

É jornalista e ex-secretário de Cultura de Rio Preto

* Artigo publicado no jornal Diário da Região